Erro de Tipo e Erro de Proibição

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Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure
Erro de Tipo e Erro de Proibição

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Name: Erro de Tipo e Erro de Proibição
ISBN: 9788520320716

Luiz Flávio Gomes

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Conferindo especial atenção às hipóteses de erro das descriminantes putativas, contidas no art. 20, parágrafo 1.º, do Código Penal brasileiro, aborda com mestria as teorias do dolo e da culpabilidade, traçando a evolução do sistema causal-naturalista para o sistema finalista da ação. Foram acrescidas, a esta edição, novas linhas relacionadas às 'funções' da culpabilidade. Especial atenção foi dispensada ao complexo conceito de culpabilidade, exaurindo a questão da dupla valoração do dolo e da culpa na teoria do fato.

Kategoriler:

Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure

Cilt:

Yıl:

2010

Baskı:

5ª

Yayımcı:

Editora Revista dos Tribunais

Dil:

portuguese

Sayfalar: